Supremo retoma julgamento do habeas corpus de Palocci; acompanhe

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do habeas corpus protocolado pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (12) o julgamento do habeas corpus protocolado pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci. Na sessão desta tarde, os ministros devem decidir se o mérito da questão será julgado. Palocci está preso desde setembro de 2016 na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba devido às investigações da Operação Lava Jato.

Nesta quarta-feira (11), na primeira parte da sessão, por 6 votos a 5, a Corte rejeitou o pedido de habeas corpus por questões processuais. Para a maioria, a defesa deve protocolar outro habeas corpus porque o decreto de prisão preventiva do ex-ministro foi substituído pela sentença, que determinou o regime inicial fechado. No entanto, o relator do caso, Edson Fachin, chegou a votar no mérito da questão, mas os ministros decidiram retomar o julgamento hoje para decidir se a questão será realmente deliberada.

No ano passado, Palocci foi condenado pelo juiz federal Sergio Moro a 12 anos, dois meses e 20 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos a que responde no âmbito da Lava Jato.

De acordo com as investigações, a empreiteira Odebrecht tinha uma “verdadeira conta-corrente de propina” com o PT, partido do ex-ministro. De acordo com os investigadores, a conta era gerida por Palocci, e os pagamentos a ele eram feitos por meio do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht – responsável pelo pagamento de propina a políticos – em troca de benefícios indevidos na Petrobras.

No STF, a defesa de Palocci alegou que o caso deveria ser julgado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário. Além disso, os advogados criticaram o “uso da prisão preventiva como forma ilegal de antecipação de pena”.

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1 COMENTÁRIO

  1. Vocês projetam o papel de pai em Deus, e assim criou um Deus que julga , recompensa ou pune. Você criou um amor com base no medo, e este amor com base no medo domina as suas experiências. Você precisa do medo para Ter, fazer e Ser. O que é absolutamente correto?
    Você precisa ser ameaçado para ser bom? Quem dita isto?
    Eu lhe digo que é você quem faz as regras, você traça as diretrizes.
    O amor é tudo, sim você já ouviu isso. Até pus num adesivo para você ver.
    Mas nas horas difíceis, de preocupação, de dúvidas ou medo você prefere esquecer…
    Você deveria responder a pergunta: O que o amor faria agora?

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