CNJ abre investigação preliminar contra Favreto, Moro e Gebran Neto

O CNJ decidiu abrir investigação contra os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e o juiz federal Sérgio Moro.

Juiz Sérgio Moro. Foto: Pedro de Oliveira/ALEP

O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, decidiu nesta terça-feira (10) abrir os 10 pedidos preliminares de investigação que chegaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e o juiz federal Sérgio Moro.

As reclamações disciplinares foram protocoladas nesta segunda-feira (9) após as decisões conflitantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no último fim de semana, sobre a concessão de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o CNJ, as oito reclamações que chegaram contra Favreto e duas contra Moro serão apensadas uma investigação mais ampla sobre o caso. O trabalho de apuração terá início imediato, segundo o conselho. Da análise dos processos, pode ser aberto um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os magistrados, que, por sua vez, pode culminar em punição, desde advertência até aposentadoria compulsória.

Entenda

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

No domingo (8), o desembargador Rogerio Favreto atendeu a um pedido de liberdade feito por deputados do PT em favor de Lula. Em seguida, o juiz Sergio Moro e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Gebran Neto, ambos relatores dos processos da Operação Lava Jato, derrubaram a decisão de Favreto por entenderam que o magistrado não tinha competência para decidir a questão. No mesmo dia, o entendimento foi confirmado pelo presidente do TRF, Thompson Flores.

1 COMENTÁRIO

  1. C A N A L H A S !!!
    Deputado admite que pediu liberdade de Lula após saber quem era o plantonista no TRF4
    Os autores do pedido de libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva elaboraram estratégia para que o pedido de habeas corpus fosse analisado necessariamente pelo desembargador Rogério Favreto, que foi filiado ao PT. Quem admitiu a estratégia foi o deputado Paulo Pimenta (RS), um dos autores do pedido. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
    Curta >> Mobilização Patriota

    De acordo com a publicação, no início da semana passada, um amigo avisou Pimenta de que a escala de plantões havia sido publicada no site do TRF-4 e que Favreto, amigo de longa data do deputado, seria o responsável pelo tribunal em determinadas datas. Pimenta então procurou o também deputado Wadih Damous (PT-RJ), ex-presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Rio de Janeiro, e disse que era preciso elaborar uma medida que pudesse cair nas mãos do magistrado.

    — Sou do Rio Grande do Sul. Conheço as pessoas. Alguém me deu o toque. Olhei no sistema e vi (que Favreto seria o plantonista). É público — relatou Pimenta ao jornal, sem identificar o amigo que o alertou.

    Alguns dias depois, no meio da semana, foi decidido em uma reunião na sala da liderança do PT na Câmara pelo pedido estratégico de habeas corpus. A previsão dos deputados, segundo o jornal, era a de que a decisão de Favreto, favorável a Lula, seria cassada em poucas horas, mas que o episódio ilustraria a tese de que o Judiciário age para prejudicar o ex-presidente.

    A decisão foi tomada mesmo sem a aprovação dos advogados de Lula, que queriam que o recurso fosse feito de outra maneira, em outra data, visando menos o ganho político, e mais o judicial.
    https://gauchazh.clicrbs.com.br/politica/noticia/2018/07/deputado-admite-que-pediu-liberdade-de-lula-apos-saber-quem-era-o-plantonista-no-trf4-cjjfkyuaq0pqj01qos6a52ewa.html

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