Defesa de Lula pede à Justiça que solte o ex-presidente

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva requereu à Justiça a soltura dele, após decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF.

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foto: Instituto Lula/Reprodução
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foto: Instituto Lula/Reprodução

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva requereu à Justiça na tarde desta quarta-feira (19), a soltura dele, após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, com liminar para soltura de presos após condenação em segunda instância, sem processo transitado em julgado. A informação é do G1.

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O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva está detido na carceragem da Polícia Federal (PF) desde abril deste ano.

Ele cumpre pena de 12 anos e 1 mês de prisão pela condenação no caso do triplex em Guarujá (SP). Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele nega as acusações.

Liminar de Marco Aurélio Mello

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta quarta-feira (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura dos presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça.

Na decisão, o ministro resolveu “determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos”. Marco Aurélio ressalvou, porém, que aqueles que se enquadrem nos critérios de prisão preventiva previstos no Código de Processo Penal devem permanecer presos.