Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foto: Instituto Lula/Reprodução
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foto: Instituto Lula/Reprodução

A força-tarefa da Lava Jato em São Paulo denunciou nesta segunda-feira (9) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu irmão, Frei Chico, por corrupção passiva continuada. Emilio e Marcelo Odebrecht, donos da empresa Odebrecht e Alexandrino de Salles Ramos Alencar, ex-diretor da empresa, foram denunciados por corrupção ativa continuada.

Segundo acusação, entre 2003 e 2015, o irmão de Lula recebe mais de R $ 1,13 milhão por pagamentos mensais que variam de R $ 3 mil a R $ 5 milhões em troca de benefícios diversos pela Odebrecht junto ao governo federal.

De acordo com a nota do Ministério Público Federal (MPF), uma empresa participante do setor petroquímico e vinha tendo problemas com indicadores. O MPF sustenta que, desde a década de 1990, o então presidente da companhia, Emilio Odebrecht, busca uma medida com Frei Chico, sindicalista do setor, para intermediar o diálogo com os trabalhadores. A companhia era representada nas reuniões por Alexandrino Alencar.

Segundo o MPF, em 2002, com a seleção de Lula, a Odebrecht entendeu por rescindir o contrato de consultoria prestada por Frei Chico, mas determinou como manter uma “mesada” ao irmão do presidente eleito, “usar uma maneira de manter relação entre si interesses da companhia ”. Os pagamentos iniciados em janeiro de 2003 e encerrados apenas em meados de 2015, com a prisão de Alexandrino pela Lava Jato.

O Ministério Público Federal aponta para a era da mesada feita de forma oculta, por meio do “Setor de Operações Estruturadas” da Odebrecht, responsável por processar os pagamentos de propinas feitas pela companhia. Esses pagamentos ocultos foram, permitidos, permitidos por Emílio, e foram mantidos por decisão de Marcelo, mesmo com o termo de mandato de Lula, em 2010.

Os crimes de corrupção passiva e corrupção ativa têm pena de dois a 12 anos de prisão e multa. Na Modalidade continuada, como penas PODEM Ser aumentadas de hum sexto A Dois ter Cos. Segundo uma nota da PGR, se condenados, Lula e Frei Chico podem receber sentenças de dois anos e quatro meses a 20 anos de prisão.

Procurada, uma Odebrecht se manifesta por nota: “A Odebrecht, com ética, integridade e transparência, tem colaborado com as autoridades de forma permanente e eficaz, em busca do esclarecimento de fatos do passado.”

Cristiano Zanin Martins. advogado de Lula, afirmou também por nota que um relatório “repete como essas e descabidas acusações” já está autorizado em outras ações penais contra o ex-presidente. “Lula jamais ofereceu ao Grupo Odebrecht qualquer ‘pacote de vantagens indevidas’, tanto que as declarações não são descritas e muito menos incluem qualquer ato ilegal praticado pelo ex-presidente”.

O advogado Júlio Cesar Fernandes Neves, que atua na defesa de Frei Chico, disse à TV Brasil que “uma denúncia é uma calúnia a um inocente, com o objetivo de atingir o Presidente Lula”. O advogado afirma que Frei Chico prestou serviços à Odebrecht, mas desde o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2003), ou que “compreendeu que não houve tráfico de influência”. Disse ainda que “o delator (Alexandrino) calcula seu cliente com o objetivo claro de levar vantagem em futuras condenações que receba”.

Desde abril do ano passado, o ex-presidente Lula cumpre provisoriamente, na Superintendência de Polícia Federal do Paraná, pena de oito anos, 10 meses e 20 dias por corrupção e lavagem de dinheiro no caso de triplex em Guarujá (SP).