Jair Bolsonaro inclui ‘atividades religiosas’ em lista de serviços essenciais em meio ao coronavírus

Jair Bolsonaro editou um decreto que torna as atividades religiosas como parte da lista de atividades essenciais em meio ao combate ao coronavírus.

Jair Bolsonaro. Foto: Alan Santos/PR
Jair Bolsonaro. Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que torna as atividades religiosas como parte da lista de atividades e serviços considerados essenciais em meio ao combate ao novo coronavírus.

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Ao ser considerado essencial, o serviço ou atividade fica autorizado a funcionar mesmo durante restrição ou quarentena em razão do novo vírus. Segundo o texto, no entanto, o funcionamento deverá obedecer as determinações do Ministério da Saúde. (veja ao final da reportagem outros serviços que foram considerados essenciais)

O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) e tem validade imediata, sem a necessidade de aprovação pelo Congresso, por se tratar de um decreto. Na última sexta-feira (20), o governo havia tornado lei o texto que trata das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus e lista atividades que devem permanecer em funcionamento, como os serviços de segurança pública e saúde.

O funcionamento de atividades religiosas vinha sendo limitado com as medidas de combate ao coronavírus tomadas pelos governadores dos estados como forma de evitar aglomerações e reduzir as possibilidades de contágio do vírus. Nas maiores cidades do país, São Paulo e Rio de Janeiro, cultos religiosos foram autorizados a ocorrer somente após entidades religiosas entrarem com ações na Justiça.

Nesta terça-feira (24), em pronunciamento em rede nacional de televisão no qual contrariou especialistas e recomendações dadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), Bolsonaro criticou as medidas de distanciamento social tomadas pelos estados e pediu a ‘volta à normalidade’ e o fim do ‘confinamento em massa’.

O decreto desta quinta-feira também torna essenciais, entre outros, os seguintes serviços:

  • lotérica, conforme Bolsonaro havia anunciado nas redes sociais
  • geração e transmissão de energia
  • produção de petróleo
  • atividades de pesquisa científica e laboratoriais
  • atividades médico-periciais