Justiça concede regime domiciliar a todos os presos por pensão alimentícia
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ, concedeu o regime domiciliar a todos os presos por pensão alimentícia, em razão da pandemia do coronavírus.
Em vídeo, governo diz que Brasil não pode parar; assista
Um vídeo institucional com a assinatura “O Brasil não pode parar” está sendo compartilhado nas redes sociais e grupos de troca de mensagens.
Justiça manda suspender campanha “O Brasil não pode parar”
Liminar expedida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que o governo federal deixe de veicular a campanha publicitária “O Brasil não pode parar”.
Juiz Marcelo Bretas decide manter prisão de Michel Temer
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, decidiu manter a prisão do ex-presidente Michel Temer.
Rosa Weber pede que Bolsonaro explique decreto que facilitou porte de armas
A ministra do STF Rosa Weber pediu informações ao governo sobre o Decreto que altera a regulamentação do Estatuto do Desarmamento.
STF suspende transferência de Lula para presídio em São Paulo
O STF decidiu suspender a decisão da Justiça Federal que autorizou a transferência do ex-presidente Lula para o presídio de Tremembé, em São Paulo.
Jair Bolsonaro sanciona alteração na Lei Kandir
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei que altera o Artigo 33 da Lei Complementar 87/1996, mais conhecida como Lei Kandir.
Sobe para 24 total de mortos na tragédia na Muzema, no Rio de Janeiro
Morreu Adilma Ramos Rodrigues, de 35 anos, vítima do desabamento de dois edifícios na Muzema. Com isso, sobe para 24 o número de mortes.
Brasil confirma 3º caso de coronavírus e apura um 4º caso em menina
O Ministério da Saúde e as secretarias estadual e municipal de São Paulo, confirmou nesta quarta-feira (4) o terceiro caso de coronavírus no Brasil.
STF deve julgar hoje novo pedido de liberdade de Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar mais um pedido de liberdade feito pela defesa de Lula.
Briga entre facções deixa 52 mortos em presídio no Pará
Detentos do Centro de Recuperação Regional de Altamira, no Pará, fizeram uma rebelião por cerca de cinco horas na manhã desta segunda-feira (29).
Suspensão de ação da Lava Jato serve só para um réu, diz Gilmar Mendes
A decisão do ministro de suspender parte do processo criminal tem como base uma liminar concedida pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli.
Governador João Doria recebe ameaça de morte e segurança é reforçada
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), registrou um boletim de ocorrência após receber telefonema com ameaças de morte.
Idosa de 106 anos é morta a pauladas; ladrão levou R$ 30
Uma idosa de 106 anos foi morta a pauladas na madrugada deste sábado (17) dentro de sua casa, em Feira Nova do Maranhão, a 803 km de São Luís.
Edson Fachin não vê motivos para colocar Lula em liberdade
Esse pedido de liberdade de Lula foi apresentado depois que Sérgio Moro aceitou o convite de Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça.
