Alexandre de Moraes nega pedido de Bolsonaro e diz que ele quer tumultuar

Alexandre de Moraes rejeitou o pedido da campanha de Jair Bolsonaro (PL) para investigar supostas irregularidades em inserções de rádio.

Alexandre de Moraes. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Alexandre de Moraes nega pedido de Bolsonaro e diz que ele quer tumultuar. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), rejeitou nesta quarta-feira (26) o pedido da campanha de Jair Bolsonaro (PL) para investigar supostas irregularidades em inserções de rádio. Logo depois, o presidente e candidato à reeleição que irá “às últimas consequências” para apurar o caso.

Em sua decisão, Moraes apontou tentativa do candidato à reeleição de tumultuar a disputa ao fazer acusações com provas “extremamente genéricas”. Como resposta, Bolsonaro fez um pronunciamento no Palácio do Alvorada e disse que que o magistrado “não segue a nossa Constituição e não tem respaldo do Ministério Público”.

Para o presidente da República, que se reuniu com ministros no noite desta quarta-feira, sua campanha foi prejudicada pela decisão do tribunal. Ele insistiu na acusação de que rádios deixaram de veicular “dezenas de milhares” de inserções em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nas suas palavras, o que, segundo ele “desequilibra o processo eleitoral” e “interfere no resultado da eleição”.

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Nosso jurídico deve entrar com recurso, já que foi para o STF (Supremo Tribunal Federal). Da nossa parte, iremos às últimas consequências dentro da Constituição para fazer valer o que nossas auditorias constataram: enorme desequilíbrio das inserções [de rádios], isso interfere na quantidade de votos no final da linha”, disse Jair Bolsonaro, em pronunciamento.

Além de rejeitar a ação do presidente, Moraes determinou que seja expedido um ofício à Procuradoria-Geral Eleitoral para apurar suposto cometimento de crime eleitoral com finalidade de tumultuar o segundo turno das eleições em sua última semana.

O ministro instaurou ainda um procedimento administrativo para eventual desvio de finalidade na utilização de recursos do Fundo Partidário pela campanha de Bolsonaro no caso.

Não restam duvidas de que os autores – que deveriam ter realizado sua atribuição de fiscalizar as inserções de rádio e televisão de sua campanha – apontaram uma suposta fraude eleitoral às vésperas do segundo turno do pleito sem base documental crível, ausente, portanto, qualquer indício mínimo de prova”, disse Alexandre de Moraes.

“Não bastasse essa alternância de pedidos genéricos, incertos e não definidos, os requerentes não trouxeram qualquer documento suficiente a comprovar suas alegações, pois somente juntaram documento denominado de “relatório de veiculações em Rádio”, gerado por uma empresa – “Audiency Brasil Tecnologia” – não especializada em auditoria e cuja metodologia não oferece as condições necessárias de segurança para as conclusões apontadas pelos autores”, disse Moraes.

Segundo Moraes, nem a ação original e nem a resposta levada pela campanha ontem ao TSE indicam “de modo circunstanciado e analítico, quais seriam as emissoras de rádio, os dias e os horários em que não teriam sido veiculadas as inserções de rádio para a Coligação”. Isso impediria uma verificação por parte do TSE.

“Dessa maneira, o pedido é deduzido de maneira totalmente vaga e genérica, buscando uma tutela final, a rigor, indeterminada; sem, contudo se fazer acompanhar das provas necessárias à demonstração do quanto alegado”, afirmou.

O ministro diz ainda que a própria campanha reconhece a ausência de provas ao dizer que ainda irão contratar uma terceira “auditoria técnica especializada” para verificar os dados apresentados ao tribunal.

“O mais grave, porém, diz respeito à metodologia adotada pela empresa contratada pelos autores que, lamentavelmente, não se coaduna com os meios necessários para a comprovação do que alegado na petição inicial”, criticou.

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