Ministros do STF vão ter aumento de 18% no salário

O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto que reajusta os salários dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Ministro Alexandre de Moraes. Foto: Carlos Moura/SCO/STF
Ministro Alexandre de Moraes, do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto que reajusta os salários dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). A medida já tinha recebido o aval da Câmara dos Deputados e, agora, segue para a sanção presidencial.

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A proposta prevê um aumento de 18% nos vencimentos dos ministros. O reajuste será concedido entre 2023 e 2025. Atualmente, os membros dos STF recebem R$ 39.293,32. Esse valor vai subir para R$ 41.650,92 a partir de 1º de abril de 2023. Em 2024, o salário será de R$ 44.008,52 em 2024 e, em 2025, de R$ 46.366,19. A previsão do impacto financeiro do aumento é de R$ 910,3 mil para o ano que vem.

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Durante a análise do projeto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que a votação seria simbólica, sem o registro individual de como cada senador votou. Ele apenas pediria aos parlamentares favoráveis à matéria que permanecessem como se encontravam.

No entanto, senadores contrários à proposta cobraram uma votação nominal, e Pacheco acatou o pedido. No fim, a matéria recebeu o voto favorável de 51 senadores.

Ministros do STF vão ter aumento de 18% no salário. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
Ministros do STF vão ter aumento de 18% no salário. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Salário de presidente, vice, ministros e parlamentares

Na terça-feira (20), o Congresso aprovou um projeto de decreto legislativo que aumenta os salários do presidente da República, do vice, de ministros de Estado, de deputados e de senadores entre 2023 e 2025. A proposta será promulgada.

O texto estabelece que os integrantes do Executivo e do Legislativo tenham os mesmos vencimentos pelos próximos três anos. Atualmente, o presidente, o vice e os ministros ganham um salário bruto de R$ 30.934,70, enquanto os deputados e senadores recebem R$ 33.763.

O projeto sugere duas recomposições em 2023. A partir de 1º de janeiro, todos receberão R$ 39.293,32. E, a partir de 1º de abril, os vencimentos serão de R$ 41.650,92. Depois disso, os salários serão reajustados anualmente: R$ 44.008,52 em 2024 e R$ 46.366,19 em 2025.

Ainda de acordo com o projeto, deputados e senadores receberão, no início e no fim do mandato, uma ajuda de custo equivalente ao valor do subsídio. A ajuda de custo é paga para compensar despesas com mudança e transporte.

A previsão é que a medida tenha um impacto de R$ 107,4 milhões nos cofres públicos em 2023. Nos anos seguintes, o custo do reajuste será um pouco menor: R$ 22,9 milhões em 2024, R$ 22,7 milhões em 2025 e R$ 24,9 milhões em 2026.

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