PGR pede que Jair Bolsonaro seja investigado por instigar atos golpistas

PGR pediu ao STF para investigar o ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que trata dos atos de terrorismo cometidos em Brasília.

Presidente da República, Jair Bolsonaro. Foto: Alan Santos/PR
PGR pede que Jair Bolsonaro seja investigado por instigar atos golpistas. Foto: Alan Santos/PR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou nesta sexta-feira (13) que pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o ex-presidente da República Jair Bolsonaro no inquérito que trata dos “autores intelectuais” e instigadores dos atos de terrorismo cometidos em Brasília no último domingo (8).

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Na quinta (12), já havia pedido a abertura de um inquérito sobre os atos terroristas. Agora, caberá à presidente do STF, ministra Rosa Weber, analisar o pedido e decidir se abre ou não a investigação — ou se encaminha o pedido para outro ministro da Corte.

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O pedido da quinta-feira não citava Bolsonaro, mas dizia que o órgão queria investigar todos os que fizeram ataques às urnas, insinuação de fraudes eleitorais, deslegitimação de quem venceu a eleição, ataques ao Supremo Tribunal Federal, “mesmo estando no exterior”.

Essa é a primeira vez que Jair Bolsonaro é incluído oficialmente em um pedido de apuração relacionado aos atos de terrorismo protagonizados por uma minoria de bolsonaristas radicais.

Argumentos de subprocuradores da República

Na quinta, procuradores da República pediram ao procurador-geral, Augusto Aras, que investigue Bolsonaro por incitação ao crime. Segundo esses membros do MP, o ex-presidente se “engajou na disseminação de informações falsas” após o resultado da eleição presidencial – o que teria levado, em última instância, aos atos de vandalismo.

No último domingo, golpistas depredaram as sedes dos três poderes da República – o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.

Os subprocuradores citam um vídeo postado por Bolsonaro numa rede social no dia 10 deste mês. A publicação, apagada horas depois, questiona o resultado da última eleição presidencial.

No documento, os procuradores afirmam que o material “parece configurar uma forma grave de incitação, dirigida a todos seus apoiadores, a crimes de dano, de tentativa de homicídio, e de tentativa violenta de abolição do estado de direito, análogos aos praticados por centenas de pessoas ao longo dos últimos meses”.

No documento da PGR desta sexta, assinado pelo subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, ele lembra que o vídeo postado na rede social de Jair Bolsonaro ocorreu poucos dias depois do maior episódio de depredação que Brasília já viveu.

E que a veiculação da mensagem teria o poder de incitar novos atos contra os poderes da República, o que se enquadra no artigo 286 do código penal: incitar publicamente a prática de crime.

Os procuradores não descartam investigar Bolsonaro por outros crimes.

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