Alexandre de Moraes manda bloquear contas de suspeitos de financiar manifestações

Alexandre de Moraes (STF) determinou o bloqueio de contas de pessoas suspeitas de ligação com as manifestações que acontecem em todo Brasil.

Ministro Alexandre de Moraes. Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE
Ministro Alexandre de Moraes manda bloquear contas de suspeitos de financiar manifestações. Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de contas ligadas a 43 pessoas físicas e jurídicas suspeitas de ligação com as manifestações que acontecem em todo Brasil desde as eleições 2022.

A decisão está sob sigilo, foi tomada no último dia 12 e abrange pessoas supostamente envolvidas nas manifestações nas rodovias pelo Brasil e também em frente a quartéis do Exército.

Pela decisão de Moraes, a Polícia Federal deve tomar o depoimento de todos os alvos no prazo de dez dias.

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Conforme o ministro do STF, o bloqueio nas contas tem o objetivo de frear a utilização de recursos para financiar atos ilícitos e antidemocráticos.

“Verifica-se o abuso reiterado do direito de reunião, direcionado, ilícita e criminosamente, para propagar o descumprimento e desrespeito ao resultado do pleito eleitoral para Presidente e vice-presidente da República, cujo resultado foi proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral em 30/10/2022, com consequente rompimento do Estado Democrático de Direito e a instalação de um regime de exceção”, escreveu.

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Ainda de acordo com o ministro, o deslocamento “inautêntico e coordenado” de caminhões para Brasília para “ilícita reunião nos arredores do Quartel General do Exército, com fins de rompimento da ordem constitucional” pode configurar o crime de Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal).

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