O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou através de auditoria o desvio de R$ 11 milhões em obras de construção de creches em municípios de Mato Grosso do Sul. A informação é do Correio do Estado.
Segundo a publicação, as investigações em obras financiadas por intermédio de recursos federais transferidos para os municípios de Itaporã, Deodápolis, Glória de Dourados, Ivinhema e Vicentina apontou indícios de fraudes na contratação e execução de obras realizadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – (FNDE) e do Proinfância.
As investigações apontam contratos dos municípios formalizados com empresas “de fachada” e sociedades com “laranjas”.
Ainda segundo o Correio, boletins fraudulentos eram utilizados na execução de contratos firmados entre municípios e empresas. O objetivo era a execução de obras de construção de escolas de ensino infantil, financiadas por recursos oriundos do Proinfância e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
As empresas envolvidas no esquema eram todas de “fachada” e muitos sócios eram utilizados como “laranjas” para que os desvios acontecessem.
Os valores começaram a serem repassados entre 2008 a 2017, resultando em realização de pagamentos indevidos à pessoa jurídica contratada, propiciando o desvio dos recursos investidos.
Os envolvidos nos esquemas terão 15 dias para apresentar as alegações de defesa. Ou então a recolha aos cofres do FNDE das quantias desviadas dos cofres públicos.
