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Tag: Câmara dos Deputados

Favela da Penha. Foto: Reprodução/Wikipédia

Comissão debate propostas de combate às facções criminosas no Brasil

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate propostas de combate às facções criminosas no Brasil.

Comissão aprova detenção para quem fugir de abordagem de agente de trânsito

Atualmente, a legislação caracteriza a desobediência à ordem de parada como infração grave, que gera multa e cinco pontos na CNH.
Bolsa Família. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Deputados aprovam pagamento do Bolsa Família de R$ 600

Proposta amplia teto de gastos e libera orçamento para governo Lula pagar R$600 do Bolsa Família no ano que vem.
Dinheiro. Foto: Pixabay

Relator protocola PEC que permite a continuidade do Auxílio Brasil

Texto retira do limite do teto de gastos do setor público o custo do Auxílio Brasil de R$ 600 mais a parcela de R$ 150 por filho.
Câmara concede título de cidadão honorário a Lewis Hamilton. Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Câmara concede título de cidadão honorário a Lewis Hamilton

O piloto britânico de Fórmula 1 Lewis Hamilton recebeu nesta segunda-feira (7) o título de cidadão honorário do Brasil.
Câmara dos Deputados. Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados

Veja quais são os deputados federais eleitos em Mato Grosso do Sul nas eleições...

Foram 156 candidatos a deputado federal na disputa por 8 cadeiras em Brasília. O mais votado foi Marcos Pollon (PL).
Dinheiro. Foto: Pixabay

Comissão aprova aumento do MEI para R$ 144 mil

Câmara dos Deputados aprovou o projeto que aumenta os limites de faturamento de Microempreendedor Individual (MEI).
Homem foi preso em Campo Grande. Foto: Pixabay

Aprovado projeto que acaba com “saidinha” de presos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) proposta que acaba com as "saidinhas" de presos dos estabelecimentos prisionais.
Câmara dos Deputados. Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados

Câmara aprova proposta que aumenta Auxílio Brasil e cria ajuda para caminhoneiros

A Câmara dos Deputados finalizou a votação da PEC dos Benefícios Sociais, e agora a matéria segue para promulgação.
Governo estuda alternativas para pagar Auxílio Brasil de R$ 400 em dezembro. Foto: Ministério da Cidadania/Reprodução

Câmara dos Deputados aprova Auxílio Brasil permanente de R$ 400

A Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória do Auxílio Brasil (MP 1.076/2021) com 418 votos favoráveis e 7 contrários.
Horário de Verão. Foto: Pixabay

Audiência na Câmara vai analisar pedidos de retorno do horário de verão

A prática de adiantar os relógios uma hora durante os meses da primavera e do verão foi extinta em abril de 2019 pelo presidente Bolsonaro.
Urna eletrônica. Foto: Nelson Jr./ ASICS/TSE

Comissão da Câmara dos Deputados rejeita PEC do voto impresso

O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que a PEC do voto impresso poderá ser avocada pelo Plenário, mesmo depois da derrota.
Urna eletrônica. Foto: Nelson Jr./ ASICS/TSE

Votação sobre o voto impresso fica para depois do recesso parlamentar

Proposta determina que, em processos de votação e apuração das eleições será “obrigatória a expedição de cédulas conferíveis pelo eleitor”.
Região Sudeste foi a que mais teve gestantes vítimas da covid-19. Foto: Pixabay

Câmara aprova prioridade para grávidas na vacinação contra covid-19

A Câmara aprovou o projeto de lei que inclui gestantes, lactantes e puérperas comp grupo prioritário para vacinação contra a covid-19.
Presidente da República, Jair Bolsonaro. Foto: Alan Santos/PR

“Não há nada que justifique um processo de impeachment [de Jair Bolsonaro]”, diz Lira

Arthur Lira declarou que "não há nada que justifique a abertura do processo de impeachment [contra Jair Bolsonaro] neste momento".
Bolsa Família. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Comissão da Câmara aprova dobrar o valor do Bolsa Família

O Bolsa Família, destinado a unidades familiares em situação de extrema pobreza, passará dos atuais R$ 89 para R$ 178.
Violência contra a mulher. Foto: Pixabay

Câmara aprova aumento da pena mínima para feminicídio

De acordo com o projeto de lei (PL), a pena passaria para reclusão de 15 a 30 anos. Atualmente, a pena mínima é de 12 anos.
Vacina é a "mais avançada" do mundo "em termos de desenvolvimento". Foto: Pixabay

Lira e Pacheco pedem ajuda à ONU para acelerar entrega de vacinas ao Brasil

O presidente da Câmara, Arthur Lira, defendeu o aumento do fluxo de vacinas para o Brasil em conversa com o secretário-geral da ONU.
Bolsonaro e Rodrigo Maia. Foto: Carolina Antunes/PR

Bolsonaro pode repetir tentativa de golpe se perder em 2022, diz Maia

Para Maia, caso Bolsonaro perca as eleições, seus apoiadores podem ser mobilizados para atos de violência e que ameaçam a democracia.
Rodrigo Maia. Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Decisão da Anvisa sobre aprovação de vacinas para covid-19 é positiva, diz Rodrigo Maia

Segundo ele, líderes já estavam discutindo a possibilidade de instalar uma Comissão para investigar o atraso dessa decisão.
STF. Foto: Reprodução

6 votos a 5: STF barra reeleição de Maia e Alcolumbre no Congresso

O STF decidiu rejeitar a tese que permitiria a reeleição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre e da Câmara, Rodrigo Maia.
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu o veto ao reajuste de servidores . Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados

Deputados decidem manter proibição a reajuste de servidores que atuam no combate à covid-19

O Congresso Nacional manteve nesta quinta-feira (20) a proibição de reajustes e progressão funcional até 31 de dezembro de 2021.
Bolsonaro e Maia. Foto: Reprodução

Rodrigo Maia diz que impeachment de Bolsonaro será analisado no “momento certo”

Rodrigo Maia disse que analisará os pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro no momento adequado.
Maia questionou as regras de pedágio para os militares. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Rodrigo Maia defende debate sobre redução de salário de servidores federais

O Parlamento está disposto a sentar e dialogar. Essa proposta partiu da Câmara dos Deputados, e vamos discutir condições de manter essa renda.
Presidente da República, Jair Bolsonaro. Foto: Marcos Corrêa/PR

Jair Bolsonaro faz reunião com Rodrigo Maia; “voltamos a namorar”, brincou

Jair Bolsonaro voltou a se encontrar com Rodrigo Maia após troca de farpas sobre os caminhos para enfrentar a crise do coronavírus.
Randolfe Rodrigues. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senador Randolfe Rodrigues diz que vai protocolar pedido de impeachment de Bolsonaro

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que até este sábado (25) protocolará um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro.
Sérgio Moro. Foto: Isaac Amorim/Ministério da Justiça e Segurança Pública

Líderes lamentam pedido de demissão de Sérgio Moro; oposição fala em impeachment

O pedido de demissão do ministro Sérgio Moro com acusações a Jair Bolsonaro, de querer interferir politicamente na PF, repercutiu na Câmara.
Governo vai distribuir auxílio emergencial. Foto: Pixabay

Câmara aprova projeto que suspende inscrições de inadimplentes em SPC e Serasa

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto que suspende a inclusão de novos inscritos em serviços como Serasa e SPC.
Jair Bolsonaro faze teste do novo coronavírus. Foto: Alan Santos/PR

Coronavírus: ajuda a trabalhador informal será de R$ 600, diz Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o auxílio emergencial para os trabalhadores informais durante a pandemia do novo coronavírus será de R$ 600 por mês
Maia questionou as regras de pedágio para os militares. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Rodrigo Maia diz que investidores querem flexibilização de isolamento

Deputado Rodrigo Maia afirmou que pressões do mercado financeiro têm motivado os movimentos em defesa de medidas que amenizem o isolamento social.
Câmara dos Deputados. Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados

Projeto de lei pede para “amputar as mãos” de políticos corruptos

Foi protocolado um projeto de lei em que propõe “a amputação das mãos de político condenado por crime de corrupção contra o patrimônio público”.
Eduardo Bolsonaro. Foto: Paola de Orte/Agência Brasil

Eduardo Bolsonaro é o novo líder do PSL na Câmara dos Deputados

Após nova mudança, a liderança da bancada do PSL na Câmara dos Deputados passa a ser ocupada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (SP).
Maia questionou as regras de pedágio para os militares. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Apenas simplificar o sistema não resolve carga de impostos, diz Rodrigo Maia

Para Rodrigo Maia, apenas o corte nas despesas públicas vai promover uma diminuição efetiva nos valores pagos pelos contribuintes.
Maia questionou as regras de pedágio para os militares. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Inquérito da PF acusa Rodrigo Maia de corrupção e lavagem de dinheiro

De acordo com os delegados "há elementos concretos e relevantes" da existência dos crimes investigados".
Maia questionou as regras de pedágio para os militares. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

“Não vamos retomar a CPMF em hipótese alguma”, afirma Rodrigo Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o Congresso não vai votar, "em hipótese alguma", o retorno da CPMF.
Maia questionou as regras de pedágio para os militares. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Maia espera aprovar reforma da Previdência na Câmara nesta semana

O texto aprovado às vésperas do recesso parlamentar de julho ainda precisa passar por mais um turno de votação na Câmara.
Fachada do Congresso Nacional. Foto: Pedro França/Agência Senado

Discussões em torno Reforma da Previdência voltam a dominar Congresso

Com a volta do recesso parlamentar na próxima semana, a Reforma da Previdência volta ao centro das discussões.
Câmara dos Deputados. Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados

Com 379 votos, Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência em 1º turno

A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, por 379 votos a 131, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma da Previdência.
Câmara dos Deputados. Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados

Idade mínima para aposentadoria de policiais permanece em 55 anos

As regras para as aposentadorias dos policiais que atuam na esfera federal serão mantidas.
Sérgio Moro. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Sérgio Moro é ofendido e deixa sessão na Câmara dos Deputados

O tumulto aconteceu após cerca de oito horas de reunião, depois que o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) ofendeu Sérgio Moro.
Sérgio Moro. Foto: Isaac Amorim/Ministério da Justiça e Segurança Pública

Sérgio Moro nega parcialidade e descumprimento da lei em atuação como juiz

O ministro Sérgio Moro voltou a falar que não foi parcial nem infringiu nenhuma lei em sua atuação como juiz na Operação Lava Jato.
Sérgio Moro. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Sérgio Moro desiste de ir à Câmara para falar sobre mensagens vazadas

Sérgio Moro marcou as audiências no Senado e na Câmara assim que mensagens atribuídas a ele foram divulgadas pelo site The Intercept Brasil.
Maia questionou as regras de pedágio para os militares. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Maia afirma que é frágil a defesa do governo sobre decreto do porte de...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, considerou “frágil” a defesa que o governo faz do decreto que flexibiliza o porte de armas (9.785/19).
Sérgio Moro. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Sérgio Moro é convidado para falar na Câmara dos Deputados

A vinda do ministro foi proposta pelos deputados Marcio Jerry (PCdoB-MA) e Rogério Correia (PT-MG), vice-líderes dos respectivos partidos.
Maia questionou as regras de pedágio para os militares. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Câmara vai aprovar Previdência, apesar da ‘usina de crises’ do governo, diz Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, reafirmou o compromisso com a aprovação da reforma da Previdência, apesar da desarticulação do governo.
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o Presidente da República, Jair Bolsonaro. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Jair Bolsonaro diz que Câmara dos Deputados é soberana para alterar Previdência

Jair Bolsonaro disse que a Câmara dos Deputados é soberana para fazer alterações na reforma da Previdência que “melhor atenda às necessidades de todos”.
Sessão foi tumultuada. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Deputados aprovam parecer a favor da reforma da Previdência

Após mais 9 horas de sessão, deputados aprovaram parecer a favor da reforma da Previdência na CCJ da Câmara por 48 votos a favor e 18, contra.
Sessão foi tumultuada. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

CCJ adia votação da Reforma da Previdência para a próxima semana

O presidente da CCJ da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR), adiou a votação do parecer do relator da reforma da Previdência.
O ministro da Economia, Paulo Guedes. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Audiência com Paulo Guedes na CCJ é encerrada depois de tumulto

Depois de seis horas, a audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, acabou sob bate-boca.
Ministro da Economia, Paulo Guedes. Foto: Alan Santos/PR

Ministro da Economia debate reforma da Previdência na CCJ; assista

O ministro da Economia, Paulo Guedes, participa neste momento de debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.