Tag: Câmara dos Deputados
Comissão debate propostas de combate às facções criminosas no Brasil
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate propostas de combate às facções criminosas no Brasil.
Comissão aprova detenção para quem fugir de abordagem de agente de trânsito
Atualmente, a legislação caracteriza a desobediência à ordem de parada como infração grave, que gera multa e cinco pontos na CNH.
Deputados aprovam pagamento do Bolsa Família de R$ 600
Proposta amplia teto de gastos e libera orçamento para governo Lula pagar R$600 do Bolsa Família no ano que vem.
Relator protocola PEC que permite a continuidade do Auxílio Brasil
Texto retira do limite do teto de gastos do setor público o custo do Auxílio Brasil de R$ 600 mais a parcela de R$ 150 por filho.
Câmara concede título de cidadão honorário a Lewis Hamilton
O piloto britânico de Fórmula 1 Lewis Hamilton recebeu nesta segunda-feira (7) o título de cidadão honorário do Brasil.
Veja quais são os deputados federais eleitos em Mato Grosso do Sul nas eleições...
Foram 156 candidatos a deputado federal na disputa por 8 cadeiras em Brasília. O mais votado foi Marcos Pollon (PL).
Comissão aprova aumento do MEI para R$ 144 mil
Câmara dos Deputados aprovou o projeto que aumenta os limites de faturamento de Microempreendedor Individual (MEI).
Aprovado projeto que acaba com “saidinha” de presos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) proposta que acaba com as "saidinhas" de presos dos estabelecimentos prisionais.
Câmara aprova proposta que aumenta Auxílio Brasil e cria ajuda para caminhoneiros
A Câmara dos Deputados finalizou a votação da PEC dos Benefícios Sociais, e agora a matéria segue para promulgação.
Câmara dos Deputados aprova Auxílio Brasil permanente de R$ 400
A Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória do Auxílio Brasil (MP 1.076/2021) com 418 votos favoráveis e 7 contrários.
Audiência na Câmara vai analisar pedidos de retorno do horário de verão
A prática de adiantar os relógios uma hora durante os meses da primavera e do verão foi extinta em abril de 2019 pelo presidente Bolsonaro.
Comissão da Câmara dos Deputados rejeita PEC do voto impresso
O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que a PEC do voto impresso poderá ser avocada pelo Plenário, mesmo depois da derrota.
Votação sobre o voto impresso fica para depois do recesso parlamentar
Proposta determina que, em processos de votação e apuração das eleições será “obrigatória a expedição de cédulas conferíveis pelo eleitor”.
Câmara aprova prioridade para grávidas na vacinação contra covid-19
A Câmara aprovou o projeto de lei que inclui gestantes, lactantes e puérperas comp grupo prioritário para vacinação contra a covid-19.
“Não há nada que justifique um processo de impeachment [de Jair Bolsonaro]”, diz Lira
Arthur Lira declarou que "não há nada que justifique a abertura do processo de impeachment [contra Jair Bolsonaro] neste momento".
Comissão da Câmara aprova dobrar o valor do Bolsa Família
O Bolsa Família, destinado a unidades familiares em situação de extrema pobreza, passará dos atuais R$ 89 para R$ 178.
Câmara aprova aumento da pena mínima para feminicídio
De acordo com o projeto de lei (PL), a pena passaria para reclusão de 15 a 30 anos. Atualmente, a pena mínima é de 12 anos.
Lira e Pacheco pedem ajuda à ONU para acelerar entrega de vacinas ao Brasil
O presidente da Câmara, Arthur Lira, defendeu o aumento do fluxo de vacinas para o Brasil em conversa com o secretário-geral da ONU.
Bolsonaro pode repetir tentativa de golpe se perder em 2022, diz Maia
Para Maia, caso Bolsonaro perca as eleições, seus apoiadores podem ser mobilizados para atos de violência e que ameaçam a democracia.
Decisão da Anvisa sobre aprovação de vacinas para covid-19 é positiva, diz Rodrigo Maia
Segundo ele, líderes já estavam discutindo a possibilidade de instalar uma Comissão para investigar o atraso dessa decisão.
6 votos a 5: STF barra reeleição de Maia e Alcolumbre no Congresso
O STF decidiu rejeitar a tese que permitiria a reeleição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre e da Câmara, Rodrigo Maia.
Deputados decidem manter proibição a reajuste de servidores que atuam no combate à covid-19
O Congresso Nacional manteve nesta quinta-feira (20) a proibição de reajustes e progressão funcional até 31 de dezembro de 2021.
Rodrigo Maia diz que impeachment de Bolsonaro será analisado no “momento certo”
Rodrigo Maia disse que analisará os pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro no momento adequado.
Rodrigo Maia defende debate sobre redução de salário de servidores federais
O Parlamento está disposto a sentar e dialogar. Essa proposta partiu da Câmara dos Deputados, e vamos discutir condições de manter essa renda.
Jair Bolsonaro faz reunião com Rodrigo Maia; “voltamos a namorar”, brincou
Jair Bolsonaro voltou a se encontrar com Rodrigo Maia após troca de farpas sobre os caminhos para enfrentar a crise do coronavírus.
Senador Randolfe Rodrigues diz que vai protocolar pedido de impeachment de Bolsonaro
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que até este sábado (25) protocolará um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro.
Líderes lamentam pedido de demissão de Sérgio Moro; oposição fala em impeachment
O pedido de demissão do ministro Sérgio Moro com acusações a Jair Bolsonaro, de querer interferir politicamente na PF, repercutiu na Câmara.
Câmara aprova projeto que suspende inscrições de inadimplentes em SPC e Serasa
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto que suspende a inclusão de novos inscritos em serviços como Serasa e SPC.
Coronavírus: ajuda a trabalhador informal será de R$ 600, diz Jair Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o auxílio emergencial para os trabalhadores informais durante a pandemia do novo coronavírus será de R$ 600 por mês
Rodrigo Maia diz que investidores querem flexibilização de isolamento
Deputado Rodrigo Maia afirmou que pressões do mercado financeiro têm motivado os movimentos em defesa de medidas que amenizem o isolamento social.
Projeto de lei pede para “amputar as mãos” de políticos corruptos
Foi protocolado um projeto de lei em que propõe “a amputação das mãos de político condenado por crime de corrupção contra o patrimônio público”.
Eduardo Bolsonaro é o novo líder do PSL na Câmara dos Deputados
Após nova mudança, a liderança da bancada do PSL na Câmara dos Deputados passa a ser ocupada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (SP).
Apenas simplificar o sistema não resolve carga de impostos, diz Rodrigo Maia
Para Rodrigo Maia, apenas o corte nas despesas públicas vai promover uma diminuição efetiva nos valores pagos pelos contribuintes.
Inquérito da PF acusa Rodrigo Maia de corrupção e lavagem de dinheiro
De acordo com os delegados "há elementos concretos e relevantes" da existência dos crimes investigados".
“Não vamos retomar a CPMF em hipótese alguma”, afirma Rodrigo Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o Congresso não vai votar, "em hipótese alguma", o retorno da CPMF.
Maia espera aprovar reforma da Previdência na Câmara nesta semana
O texto aprovado às vésperas do recesso parlamentar de julho ainda precisa passar por mais um turno de votação na Câmara.
Discussões em torno Reforma da Previdência voltam a dominar Congresso
Com a volta do recesso parlamentar na próxima semana, a Reforma da Previdência volta ao centro das discussões.
Com 379 votos, Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência em 1º turno
A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, por 379 votos a 131, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma da Previdência.
Idade mínima para aposentadoria de policiais permanece em 55 anos
As regras para as aposentadorias dos policiais que atuam na esfera federal serão mantidas.
Sérgio Moro é ofendido e deixa sessão na Câmara dos Deputados
O tumulto aconteceu após cerca de oito horas de reunião, depois que o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) ofendeu Sérgio Moro.
Sérgio Moro nega parcialidade e descumprimento da lei em atuação como juiz
O ministro Sérgio Moro voltou a falar que não foi parcial nem infringiu nenhuma lei em sua atuação como juiz na Operação Lava Jato.
Sérgio Moro desiste de ir à Câmara para falar sobre mensagens vazadas
Sérgio Moro marcou as audiências no Senado e na Câmara assim que mensagens atribuídas a ele foram divulgadas pelo site The Intercept Brasil.
Maia afirma que é frágil a defesa do governo sobre decreto do porte de...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, considerou “frágil” a defesa que o governo faz do decreto que flexibiliza o porte de armas (9.785/19).
Sérgio Moro é convidado para falar na Câmara dos Deputados
A vinda do ministro foi proposta pelos deputados Marcio Jerry (PCdoB-MA) e Rogério Correia (PT-MG), vice-líderes dos respectivos partidos.
Câmara vai aprovar Previdência, apesar da ‘usina de crises’ do governo, diz Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, reafirmou o compromisso com a aprovação da reforma da Previdência, apesar da desarticulação do governo.
Jair Bolsonaro diz que Câmara dos Deputados é soberana para alterar Previdência
Jair Bolsonaro disse que a Câmara dos Deputados é soberana para fazer alterações na reforma da Previdência que “melhor atenda às necessidades de todos”.
Deputados aprovam parecer a favor da reforma da Previdência
Após mais 9 horas de sessão, deputados aprovaram parecer a favor da reforma da Previdência na CCJ da Câmara por 48 votos a favor e 18, contra.
CCJ adia votação da Reforma da Previdência para a próxima semana
O presidente da CCJ da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR), adiou a votação do parecer do relator da reforma da Previdência.
Audiência com Paulo Guedes na CCJ é encerrada depois de tumulto
Depois de seis horas, a audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, acabou sob bate-boca.
Ministro da Economia debate reforma da Previdência na CCJ; assista
O ministro da Economia, Paulo Guedes, participa neste momento de debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
