Tag: CCJ
Comissão aprova aumento do MEI para R$ 144 mil
Câmara dos Deputados aprovou o projeto que aumenta os limites de faturamento de Microempreendedor Individual (MEI).
Sérgio Moro desiste de ir à Câmara para falar sobre mensagens vazadas
Sérgio Moro marcou as audiências no Senado e na Câmara assim que mensagens atribuídas a ele foram divulgadas pelo site The Intercept Brasil.
Moro afirma que modelo processual brasileiro exige parcimônia de juiz
O ministro Sérgio Moro disse que conversas entre juízes de direito, procuradores, promotores, policiais e advogados são normais.
Jair Bolsonaro pede que população cobre senadores sobre decreto de armas
Bolsonaro já havia criticado durante a transmissão ao vivo em sua página no Facebook a decisão da CCJ de rejeitar a iniciativa do Executivo.
STF decide continuar julgamento sobre criminalização da homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) continuar o julgamento sobre a criminalização da homofobia.
Deputados aprovam parecer a favor da reforma da Previdência
Após mais 9 horas de sessão, deputados aprovaram parecer a favor da reforma da Previdência na CCJ da Câmara por 48 votos a favor e 18, contra.
CCJ adia votação da Reforma da Previdência para a próxima semana
O presidente da CCJ da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR), adiou a votação do parecer do relator da reforma da Previdência.
Comissão do Senado decide pelo arquivamento da Lava Toga
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu arquivar o pedido de criação da CPI das Cortes Superiores, conhecida como Lava Toga.
Audiência com Paulo Guedes na CCJ é encerrada depois de tumulto
Depois de seis horas, a audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, acabou sob bate-boca.
Ministro da Economia debate reforma da Previdência na CCJ; assista
O ministro da Economia, Paulo Guedes, participa neste momento de debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Ministro da Economia debate reforma da Previdência na CCJ da Câmara
O ministro da Economia, Paulo Guedes, vai à CCJ da Câmara, primeira etapa de tramitação do texto, para debater a proposta da reforma da Previdência.
Ministro Sérgio Moro debate pacote anticrime no Senado Federal; assista
O ministro Sérgio Moro participa da audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Ele vai debater o pacote anticrime.
Paulo Guedes desiste de ir a audiência na Câmara para debater Previdência
O ministro da Economia, Paulo Guedes, não participará de audiência na CCJ da Câmara dos Deputados para discutir a reforma da Previdência.