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Tag: CCJ

Dinheiro. Foto: Pixabay

Comissão aprova aumento do MEI para R$ 144 mil

Câmara dos Deputados aprovou o projeto que aumenta os limites de faturamento de Microempreendedor Individual (MEI).
Sérgio Moro. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Sérgio Moro desiste de ir à Câmara para falar sobre mensagens vazadas

Sérgio Moro marcou as audiências no Senado e na Câmara assim que mensagens atribuídas a ele foram divulgadas pelo site The Intercept Brasil.
Sérgio Moro. Foto: Isaac Amorim/Ministério da Justiça e Segurança Pública

Moro afirma que modelo processual brasileiro exige parcimônia de juiz

O ministro Sérgio Moro disse que conversas entre juízes de direito, procuradores, promotores, policiais e advogados são normais.
Presidente da República Jair Bolsonaro responde perguntas da imprensa durante o encontro. Foto: Isac Nóbrega/PR

Jair Bolsonaro pede que população cobre senadores sobre decreto de armas

Bolsonaro já havia criticado durante a transmissão ao vivo em sua página no Facebook a decisão da CCJ de rejeitar a iniciativa do Executivo.
STF. Foto: Reprodução

STF decide continuar julgamento sobre criminalização da homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) continuar o julgamento sobre a criminalização da homofobia.
Sessão foi tumultuada. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Deputados aprovam parecer a favor da reforma da Previdência

Após mais 9 horas de sessão, deputados aprovaram parecer a favor da reforma da Previdência na CCJ da Câmara por 48 votos a favor e 18, contra.
Sessão foi tumultuada. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

CCJ adia votação da Reforma da Previdência para a próxima semana

O presidente da CCJ da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR), adiou a votação do parecer do relator da reforma da Previdência.
Ministros do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Comissão do Senado decide pelo arquivamento da Lava Toga

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu arquivar o pedido de criação da CPI das Cortes Superiores, conhecida como Lava Toga.
O ministro da Economia, Paulo Guedes. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Audiência com Paulo Guedes na CCJ é encerrada depois de tumulto

Depois de seis horas, a audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, acabou sob bate-boca.
Ministro da Economia, Paulo Guedes. Foto: Alan Santos/PR

Ministro da Economia debate reforma da Previdência na CCJ; assista

O ministro da Economia, Paulo Guedes, participa neste momento de debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Ministro da Economia, Paulo Guedes. Foto: Alan Santos/PR

Ministro da Economia debate reforma da Previdência na CCJ da Câmara

O ministro da Economia, Paulo Guedes, vai à CCJ da Câmara, primeira etapa de tramitação do texto, para debater a proposta da reforma da Previdência.
Sérgio Moro. Foto: Isaac Amorim/Ministério da Justiça e Segurança Pública

Ministro Sérgio Moro debate pacote anticrime no Senado Federal; assista

O ministro Sérgio Moro participa da audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Ele vai debater o pacote anticrime.
Ministro da Economia, Paulo Guedes. Foto: Alan Santos/PR

Paulo Guedes desiste de ir a audiência na Câmara para debater Previdência

O ministro da Economia, Paulo Guedes, não participará de audiência na CCJ da Câmara dos Deputados para discutir a reforma da Previdência.