Tag: Edson Fachin
Edson Fachin, do STF, limita decretos de Jair Bolsonaro
O ministro Edson Fachin, do STF, suspendeu trechos de decretos assinados por Jair Bolsonaro que facilitavam a aquisição e a posse de armas.
Fachin pede que plenário do STF decida sobre suspeição de Sérgio Moro
Edson Fachin, relator do habeas corpus sobre a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, indicou o adiamento do caso da pauta da Segunda Turma.
Fachin anula processos de Lula na Lava Jato, e petista fica elegível
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todos as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Edson Fachin nega recurso da PGR para obter dados da Lava Jato
Edson Fachin negou o recurso da Procuradoria-Geral da República para obter os dados da Lava Jato no Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo.
Ministro Fachin derruba decisão que permitia a Aras acessar dados da Lava Jato
O ministro Luiz Edson Fachin revogou a decisão que determinou o compartilhamento de dados entre as forças-tarefa da Operação Lava Jato.
PGR quer que R$ 51 milhões atribuídos a Geddel vá para combate ao coronavírus
Augusto Aras pediu que os R$ 51 milhões atribuídos ao ex-deputado federal Geddel Vieira Lima sejam destinados ao combate ao novo coronavírus.
Fachin manda soltar ex-gerente da Petrobras preso na Lava Jato
O ministro do Edson Fachin mandou soltar o ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado na Lava Jato a 10 anos de prisão.
Fachin nega soltar Lula em ação contra procuradores da Lava Jato
Segundo Fachin, a soltura foi rejeitada pela Segunda Turma da Corte, em junho, e a questão deve ser decidida definitivamente, no mérito.
Edson Fachin não vê motivos para colocar Lula em liberdade
Esse pedido de liberdade de Lula foi apresentado depois que Sérgio Moro aceitou o convite de Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça.
Edson Fachin vota contra soltura do ex-presidente Lula
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o primeiro a votar no julgamento de um habeas corpus de Lula.
Ministro do STF arquiva inquérito da Lava Jato contra Rodrigo Maia e Renan Calheiros
O ministro Edson Fachin, do STF, arquivou um inquérito da Lava Jato que tinha como alvo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o senador Renan Calheiros.
TSE multa campanha de Fernando Haddad por notícias contra Jair Bolsonaro
O ministro Edson Fachin, do TSE, multou a campanha de Fernando Haddad (PT) em R$ 176,5 mil por notícias contra Jair Bolsonaro.
Edson Fachin rejeita novo pedido de liberdade de Lula
O ministro do STF Luiz Edson Fachin rejeitou mais um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Edson Fachin libera para 2ª Turma do STF pedido para soltar Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em dezembro mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Lula.
STF pode julgar habeas corpus de Lula ainda neste ano, diz Fachin
A defesa pede a soltura de Lula sob o argumento de que o juiz federal Sérgio Moro não agiu com imparcialidade.
