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Tag: Luís Roberto Barroso

“Faremos o que é certo”, diz Barroso sobre registro de Lula

O ministro pode decidir de modo monocrático e liminar (individual e provisório) se defere ou não o registro de Lula.

Barroso diz que Congresso só deve dar aumento ao STF se houver verba

Barroso disse que o Congresso deve decidir conforme as disponibilidades financeiras do país, “e se não houver disponibilidade, não deve dar”.

STF nega arquivamento e PF terá mais 60 dias para investigar Michel Temer

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso decidiu nesta segunda-feira (7) prorrogar por mais 60 dias o inquérito contra o presidente Michel Temer (MDB).

Forças Armadas têm comportamento exemplar nos últimos 30 anos, diz Barroso

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, afirmou, durante palestra em Harvard que as forças armadas tem tido um comportamento exemplar nos últimos 30 anos.

Barroso profere terceiro voto contra habeas corpus para evitar prisão de Lula

O ministro do STF Luís Roberto Barroso votou contra a concessão de habeas corpus preventivo para evitar a prisão do ex-presidente Lula.

Investigados na Operação Skala são soltos após decisão de Barroso

Foram soltos nove presos na Operação Skala. A libertação se deu após decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF.

Barroso revoga prisões e determina soltura de alvos da Operação Skala

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou as prisões da Operação Skala e determinou a imediata soltura dos alvos da investigação.

Gilmar Mendes e Barroso batem boca no STF; sessão é suspensa

Os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do STF, protagonizaram novo bate-boca em plenário, com trocas de ofensas pessoais.

Barroso restabelece indulto natalino, mas exclui condenados por corrupção

Ministro Barroso determinou que tem direito ao indulto quem tiver sido condenado por crimes cometidos sem violência.

Barroso, do STF, determina quebra de sigilo bancário de Temer

Barroso determinou a quebra de sigilo bancário do presidente Michel Temer no processo que investiga supostas irregularidades na MP dos Portos.

STF autoriza depoimento de Michel Temer em inquérito sobre decreto dos portos

Barroso também autorizou a obtenção de eventuais registros de doações eleitorais pela empresa e a oitiva dos demais investigados no processo.

Ministro Barroso, do STF, abre inquérito para investigar Michel Temer

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou a abertura de um inquérito para investigar o presidente da República, Michel Temer.