Tag: PEC
Governo anuncia PEC para reduzir preço do diesel e gás de cozinha
O governo federal anunciou que deve entregar uma PEC para zerar a alíquota de ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha.
Comissão da Câmara dos Deputados rejeita PEC do voto impresso
O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que a PEC do voto impresso poderá ser avocada pelo Plenário, mesmo depois da derrota.
Bolsonaro envia proposta da reforma administrativa para o Congresso
O governo federal encaminha ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma administrativa.
Jair Bolsonaro diz que espera enviar reforma administrativa esta semana
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que a PEC da reforma administrativa está sendo finalizada e deve ser enviada ainda esta semana ao Congresso Nacional.