Tag: Senado
Senado: projeto propõe alistamento militar para as mulheres aos 18 anos
O PL está tramitando no Senado e há previsão de ser apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) após o carnaval.
Senado aprova regulamentação da profissão de historiador
Segundo o texto aprovado, poderá exercer a atividade de historiador quem tiver diploma de curso superior, mestrado ou doutorado em história.
Jair Bolsonaro diz que governo quer aprovar outras reformas
Jair Bolsonaro disse que a aprovação da reforma da Previdência deu uma sinalização positiva para o mercado e que logo vai partir para as outras reformas.
Plenário do Senado aprova indicação de Augusto Aras para PGR
O plenário do Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (25), o nome de Augusto Aras como novo Procurador-geral da República.
Reforma da Previdência pode ser votada em 1º turno nesta terça-feira (24)
A reforma da Previdência terá um capítulo decisivo na próxima semana. Está marcada para a próxima terça-feira (24), no plenário do Senado.
Indicação de Eduardo não é nepotismo, diz Advocacia do Senado
Advogados descartam que o caso possa ser caracterizado como nepotismo, alegam que o cargo de embaixador tem natureza política, similar ao de ministro.
Explicações de Sérgio Moro dividem opinião de senadores
Durante a audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), 40 senadores questionaram Sérgio Moro.
Moro afirma que modelo processual brasileiro exige parcimônia de juiz
O ministro Sérgio Moro disse que conversas entre juízes de direito, procuradores, promotores, policiais e advogados são normais.
Senado aprova lei que aumenta penas para transporte pirata
O Senado aprovou um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para transporte irregular, também conhecido como “pirata”, de passageiros e estudantes.
Senado aprova redução de ministérios; Sérgio Moro perde o Coaf
O Senado aprovou a MP editada pelo presidente Jair Bolsonaro que reestruturou o governo e reduziu, por exemplo, de 29 para 22 o número de ministérios.
Ministro de Minas e Energia diz que não há barragem segura no Brasil
Em depoimento na Comissão de Meio Ambiente do Senado, sobre segurança de barragens, o ministro disse que "não tem barragem segura.
STF decide continuar julgamento sobre criminalização da homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) continuar o julgamento sobre a criminalização da homofobia.
Abertura de CPI da Lava Toga no Senado será decidida em plenário
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que submeterá ao plenário a decisão de instaurar ou não a CPI das Cortes Superiores, a Lava Toga.
Comissão do Senado decide pelo arquivamento da Lava Toga
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu arquivar o pedido de criação da CPI das Cortes Superiores, conhecida como Lava Toga.
Ex-presidente da Vale diz que não sabia do risco de queda de barragem
Em depoimento à CPI de Brumadinho, o ex-presidente da Vale Fabio Schvartsman disse que nunca soube que houvesse risco iminente de rompimento de barragens.