Tag: STF
Covid-19: Governo prevê vacinar 5 dias após liberação e entrega das doses
O Ministério da Saúde informou que o governo prevê iniciar a vacinação contra a covid-19 em até cinco dias após o registro pela Anvisa.
6 votos a 5: STF barra reeleição de Maia e Alcolumbre no Congresso
O STF decidiu rejeitar a tese que permitiria a reeleição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre e da Câmara, Rodrigo Maia.
Bolsonaro confirma indicação de Kassio Nunes Marques ao STF
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o desembargador Kassio Nunes Marques será indicado para uma vaga ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Ministro do STF libera tramitação do processo de impeachment de Witzel
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu liberar a tramitação do processo de impeachment do governador do RJ, Wilson Witzel.
Gilmar Mendes suspende ação penal contra José Serra na Lava Jato
O ministro do STF, Gilmar Mendes, suspendeu a ação penal aberta pela Lava Jato São Paulo contra o senador José Serra e sua filha, Verônica.
Ministro Celso de Mello completa 31 anos na Suprema Corte
Há exatos 31 anos, José Celso de Mello Filho passava a integrar a mais alta corte do Judiciário brasileiro, ao tomar posse como ministro STF.
Edson Fachin nega recurso da PGR para obter dados da Lava Jato
Edson Fachin negou o recurso da Procuradoria-Geral da República para obter os dados da Lava Jato no Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo.
Ministro Fachin derruba decisão que permitia a Aras acessar dados da Lava Jato
O ministro Luiz Edson Fachin revogou a decisão que determinou o compartilhamento de dados entre as forças-tarefa da Operação Lava Jato.
Alexandre de Moraes aumenta multa do Facebook por não bloquear perfis fora do país
Alexandre de Moraes afirmou que o Facebook está descumprindo a decisão de bloqueio dos perfis pela suposta divulgação de notícias falsas (fake news).
STF suspende relaxamento de medidas de combate ao coronavírus em Cuiabá (MT)
O ministro Dias Toffoli deferiu liminar para suspender o relaxado as medidas de prevenção e contenção do novo coronavírus em Cuiabá (MT).
PF cumpre mandados em ação sobre atos antidemocráticos em 6 estados
Polícia Federal cumpre 21 mandados de busca e apreensão no âmbito do inquérito que apura violações à Lei de Segurança Nacional.
Jair Bolsonaro analisa três nomes e prevê evangélico para STF
O presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer que indicará um jurista evangélico para uma das vagas que serão abertas para o Supremo Tribunal Federal.
Augusto Aras se manifesta contra pedido para apreender celular de Bolsonaro
O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se pela rejeição de um pedido para que seja apreendido o telefone celular de Jair Bolsonaro.
Jair Bolsonaro visita presidente do STF no hospital
O presidente Jair Bolsonaro visitou o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que está internado no Hospital DF Star, em Brasília.
Polícia Federal cumpre mandados judiciais em investigação sobre fake news
A Polícia Federal (PF) cumpre, desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (27), ordens judiciais determinadas pelo STF.