Tag: STF
Presidente do Senado diz que impeachment de Gilmar Mendes não está no ‘radar’
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse estar descartada a ideia de dar andamento pedidos de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes.
Luiz Fux nega que haja crise institucional entre STF e Ministério Público
"MP e STF sempre se relacionaram bem e isso continuará", disse Fux.
Gilmar Mendes manda soltar Dirceu Pupo, preso na Lava Jato
O ministro do STF Gilmar Mendes determinou a soltura de Dirceu Pupo, contador da família do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB).
Lava Jato: manifestantes fazem ato contra decisão do STF
A manifestação começou por volta das 10h da manhã com cerca de 50 pessoas, que entoavam o Hino Nacional.
Ministro do STF suspende acordo da Lava Jato de Curitiba
Na decisão, o ministro também bloqueou valores depositados em uma conta judicial vinculada à 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba.
Gilmar Mendes chama procuradores da Lava-Jato de ‘cretinos’
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse que os procuradores da força-tarefa da Operação Lava-Jato são uns "cretinos".
STF decide que Justiça Eleitoral pode julgar corrupção da Lava Jato
Seis ministros entenderam que a competência é da Justiça Eleitoral. Outros cinco ministros defenderam dividir os processos com a Justiça Comum.
Dias Toffoli determina investigação sobre ataques a ministros do STF
Dias Toffoli determinou abertura de inquérito para apurar 'notícias fraudulentas, denunciações caluniosas, ameaças e infrações' que atinjam o STF.
STF decide se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato
Na sessão, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal.
Ministra do STF impede bloqueio de R$ 74,5 milhões do governo de MG
A ministra do STF Rosa Weber concedeu liminar para impedir o governo federal de bloquear R$ 74,5 milhões das contas do estado de Minas Gerais.
Edson Fachin rejeita novo pedido de liberdade de Lula
O ministro do STF Luiz Edson Fachin rejeitou mais um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segunda Turma do STF nega recurso para libertar Eduardo Cunha
Por unanimidade, o STF negou o pedido feito pela defesa de Eduardo Cunha para revogar um dos mandados de prisão que foram emitidos contra ele.
STF mantém decisão contra libertação de condenado em segunda instância
No dia 10 de abril, o STF deve voltar a julgar a questão da prisão em segunda instância.
Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia
O STF deve julgar uma ação para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra os LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais).
Barroso envia denúncia contra Temer para primeira instância
O ministro Luís Roberto Barroso enviou para a primeira instância da Justiça Federal em Brasília denúncia apresentada contra o ex-presidente Michel Temer.
