Tag: STF
STF anula condenação de Eduardo Cunha na Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou uma condenação do ex-deputado federal Eduardo Cunha na operação Lava Jato.
Moraes ordena que Telegram indique novo representante no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que o Telegram informe quem será o novo representante legal da empresa no Brasil.
STF condena ex-presidente Fernando Collor por lavagem de dinheiro e corrupção
O STF condenou o ex-presidente da República e ex-senador Fernando Collor de Mello por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
STF forma maioria para condenar Fernando Collor por corrupção
A maioria dos ministros do STF votou para condenar o ex-senador Fernando Collor pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Alexandre de Moraes manda soltar o ex-ministro Anderson Torres
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
Telegram sai do ar no Brasil após ordem da Justiça
O Telegram deixou de enviar e receber mensagens no Brasil. Decisão foi tomada após empresa não entregar dados à Polícia Federal.
Ricardo Lewandowski se aposenta e deixa o STF
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa o cargo, após ter antecipado em um mês sua aposentadoria.
Toffoli arquiva investigações da CPI da Covid que miravam Bolsonaro
O ministro do STF, Dias Toffoli, determinou o arquivamento de duas investigações que miravam Jair Bolsonaro na CPI da Covid-19.
Rodrigo Constantino e Zoe Martinez são demitidos da Jovem Pan
Rodrigo Constantino e Zoe Martinez foram demitidos da Jovem Pan. Ambos estavam afastados após inquérito para investigar fake news.
Alexander de Moraes acata pedido da PGR para investigar Jair Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes (STF) aceitou o pedido da PGR e incluiu Jair Bolsonaro nas investigações dos atos terroristas em Brasília.
PGR pede que Jair Bolsonaro seja investigado por instigar atos golpistas
PGR pediu ao STF para investigar o ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que trata dos atos de terrorismo cometidos em Brasília.
Coronel que chefiava PM durante ataques em Brasília é preso
O ex comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) coronel Fábio Augusto foi preso na tarde desta terça-feira (10).
Alexandre de Moraes manda prender Anderson Torres, ex-ministro de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a prisão do ex-secretário de Segurança Pública e ex-ministro da Justiça, Anderson Torres.
Alexandre de Moraes proíbe a entrada de ônibus com manifestantes no DF
Ônibus e caminhões com manifestantes estão proibidos de ingressar no DF até o dia 31 de janeiro, decidiu o ministro Alexandre de Moraes.
Alexandre de Moraes afasta governador do DF após ataques em Brasília
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu afastar o governador do Distrito Federal do cargo por 90 dias.
Manifestantes invadem Supremo Tribunal Federal (STF)
Após invadirem o Congresso Nacional, manifestantes quebraram os vidros e invadiram o Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
STF confirma lei que proíbe fabricação e venda de armas de brinquedo
Por maioria de votos, o STF declarou constitucional a lei que proíbe a fabricação e a comercialização de armas de fogo de brinquedo.
PSOL pede ao STF prisão de Jair Bolsonaro
Parlamentares do PSOL protocolaram no STF uma petição em que pedem a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Alexandre de Moraes manda prender o blogueiro Oswaldo Eustáquio
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a prisão do blogueiro Oswaldo Eustáquio.
Inquérito sobre explosivos em Brasília é enviado a Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes determinou que a PF enviasse ao STF o inquérito sobre uma tentativa de ataque a bomba em Brasília.
Alexandre de Moraes é eleito brasileiro do ano 2022
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, foi escolhido o brasileiro do ano 2022 pela Revista IstoÉ.
Ministros do STF vão ter aumento de 18% no salário
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto que reajusta os salários dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
STF suspende porte de arma da deputada Carla Zambelli
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a autorização de porte de arma da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).
Supremo Tribunal Federal (STF) suspende o orçamento secreto
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para suspender o orçamento secreto, conhecido tecnicamente como emendas de relator.
Moraes multa coligação de Bolsonaro por pedir anulação de votos
Alexandre de Moraes multou os partidos da coligação de Bolsonaro (PL) pelo relatório, sem indicar provas de fraude, pede a anulação de votos.
Alexandre de Moraes só analisará ação do PL se ela abranger os dois turnos...
Alexandre de Moraes decidiu que o PL deve incluir, no processo que pede a anulação dos votos, também o primeiro turno as eleições.
Gilmar Mendes manda devolver celulares de diretores da FGV
O ministro Gilmar Mendes do STF determinou a “imediata” devolução dos bens apreendidos dos diretores da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Jair Bolsonaro publica mandado de injunção; saiba o que isso significa
Jair Bolsonaro despachou um mandado de injunção para garantir os direitos da liberdade, da cidadania e da soberania.
Caminhoneiros planejam greve a partir desta sexta-feira (18)
Caminhoneiros de Mato Grosso estão planejando greve a partir desta sexta-feira (18). Apoiadores orientam que manifestantes resistam.
Alexandre de Moraes manda bloquear contas de suspeitos de financiar manifestações
Alexandre de Moraes (STF) determinou o bloqueio de contas de pessoas suspeitas de ligação com as manifestações que acontecem em todo Brasil.
Advogado quer anular eleição 2022 por “inconsistências nas urnas”
Um advogado de Sorriso, no Mato Grosso, entrou com com um pedido no STF para anular o resultado da eleição para presidente.
Alexandre de Moraes manda encerrar bloqueios e impõe multa de R$ 100 mil
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, mandou que a polícia desbloqueie as rodovias que ainda estão interditadas por protestos.
Lula deve escolher dois novos ministros para o STF em 2023
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve nomear dois ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023.
Ministro Luís Roberto Barroso é hostilizado em Santa Catarina
O ministro do STF Luís Roberto Barroso foi hostilizado por manifestantes enquanto jantava com amigos, em Santa Catarina.
‘Estamos lidando com um moleque’, diz ministro do STF sobre Bolsonaro
"Estamos lidando com um moleque", disse um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), referindo-se a Jair Bolsonaro.
Alexandre de Moraes determina ação imediata para liberar rodovias
O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que a polícia tome medidas imediatas para liberar as rodovias do Brasil.
Gilmar Mendes dá três dias para PGR se manifestar sobre Carla Zambelli
O ministro Gilmar Mendes (STF) deu três dias a PGR se manifestar a respeito do pedido de investigação sobre a deputada Carla Zambelli.
Alexandre de Moraes diz que eleitores querem paz e tranquilidade
Alexandre de Moraes fez um apelo a todos os eleitores do país para que compareçam às urnas, de modo a diminuir a abstenção.
Ministro do STF decreta prisão preventiva de Roberto Jefferson
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu decretar a prisão preventiva (por tempo indeterminado) do ex-deputado Roberto Jefferson.
STF mantém resolução do TSE sobre combate à desinformação
STF referendou decisão que negou pedido para suspender dispositivos de resolução do TSE sobre combate à desinformação.
Senador pede o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF
O senador Lasier Martins (Podemos-RS) pediu o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Roberto Jefferson desrespeita ordem de prisão do STF e ataca policiais com fuzil e...
Roberto Jefferson atirou em policiais federais que foram cumprir o mandado de prisão determinado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Gilmar Mendes diz que Lula é inocente e suspende cobrança da Receita
O ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendeu multa de R$ 18 milhões aplicada pela Receita Federal ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
STF forma maioria para suspender decretos de armas de Bolsonaro
O STF formou maioria para suspender trechos do decreto de Jair Bolsonaro (PL) que facilitavam a compra e o porte de armas.
Alexandre de Moraes nega pedido para deixar relatoria de inquérito contra Bolsonaro
Alexandre de Moraes rejeitou o pedido para que ele deixe a relatoria do inquérito que investiga o presidente Jair Bolsonaro.
Edson Fachin, do STF, limita decretos de Jair Bolsonaro
O ministro Edson Fachin, do STF, suspendeu trechos de decretos assinados por Jair Bolsonaro que facilitavam a aquisição e a posse de armas.
Barroso suspende piso da enfermagem sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, suspendeu, por meio de uma liminar, o piso nacional da enfermagem aprovado pelo Congresso Nacional.
PF diz que Bolsonaro cometeu incitação ao crime quando associou vacina à Aids
Polícia Federal aponta que Jair Bolsonaro cometeu crime ao associar as vacinas contra a covid-19 ao desenvolvimento da Aids.
Maioria do STF vota por reajuste dos próprios salários; valor chegará a R$ 46...
O STF formou maioria para reajustar salários do Judiciário em 2023. O aumento, segundo texto, será de 18% de forma escalonada.
Ministra Rosa Weber envia à PGR notícia-crime contra Jair Bolsonaro
Rosa Weber enviou notícia-crime contra Jair Bolsonaro por declarações e atos que põem em xeque o sistema de votação brasileiro.