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Tag: STJ

Wilson Witzel. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Polícia Federal faz operação na casa de Wilson Witzel

A Polícia Federal (PF) iniciou a Operação Placebo, sobre suspeitas de desvios na Saúde do RJ para ações na pandemia de coronavírus.
Homem foi preso em Campo Grande. Foto: Pixabay

Justiça concede regime domiciliar a todos os presos por pensão alimentícia

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ, concedeu o regime domiciliar a todos os presos por pensão alimentícia, em razão da pandemia do coronavírus.
Casal. Foto: Pixabay

STJ autoriza acréscimo de sobrenome do cônjuge após casamento

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta semana autorizar uma mulher a acrescentar mais um sobrenome do marido sete anos após o casamento.
Lula. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Lula tem direito ao regime semiaberto, diz Ministério Público

O MPF enviou um parecer ao STJ no qual afirmou que o ex-presidente Lula já cumpriu tempo suficiente da pena para progredir para o regime semiaberto.
Michel Temer. Foto: Cesar Itiberê/PR

Justiça do Brasil manda soltar ex-presidente Michel Temer

A maioria dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram nesta terça-feira (14) determinar a soltura do ex-presidente Michel Temer
Michel Temer. Foto: Marcos Corrêa/PR

STJ julga nesta terça-feira (14) habeas corpus de Michel Temer

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (14) pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer.
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foto: Instituto Lula/Reprodução

Lula pede ao STJ para cumprir pena em regime aberto

Na petição apresentada, os advogados pedem que Lula deixe a carceragem da Polícia Federal (PF) e passe para o regime aberto de cumprimento da pena.
Lula. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Defesa de Lula diz que vai recorrer para garantir absolvição

A defesa do ex-presidente Lula disseque vai recorrer da decisão do STJ que reduziu para 8 anos e 10 meses prisão a pena no caso do tríplex do Guarujá (SP).
Lula. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Maioria do STJ decide reduzir pena do ex-presidente Lula

A maioria dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu reduzir a condenação do ex-presidente Lula no caso do triplex do Guarujá (SP).
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foto: Instituto Lula/Reprodução

STJ julga recurso de Lula contra condenação no caso do triplex

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar recurso do ex-presidente Lula para revisar a condenação no caso do triplex do Guarujá (SP).
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foto: Instituto Lula/Reprodução

Lula pede que STJ anule condenação e envie caso à Justiça Eleitoral

A defesa do ex-presidente Lula pediu ao STJ a anulação da condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP) e o envio do processo para a Justiça Eleitoral.
João de Deus. Foto: Reprodução

João de Deus deixa cadeia para ser internado em hospital

João de Deus foi preso no dia 16 de dezembro do ano passado sob a acusação de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável.
Vale. Foto: Divulgação

Ministro do STJ manda soltar 13 funcionários da Vale e da TUV SUD

O ministro Nefi Cordeiro, do STJ, concedeu habeas corpus para soltura de 13 funcionários da mineradora Vale e da empresa TUV SUD.
Vale. Foto: Divulgação

STJ manda soltar 8 funcionários da Vale presos após tragédia de Brumadinho

O ministro Nefi Cordeiro, do STJ, concedeu um habeas corpus para soltura de oito funcionários da Vale presos por ordem da Justiça de Minas Gerais.
Boate Kiss. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

MPF defende júri popular para acusados por tragédia da Boate Kiss

Em 27 de janeiro de 2013, a casa noturna em Santa Maria (RS) foi palco de um incêndio no qual 242 pessoas morreram e outras 636 ficaram feridas.