Tag: STJ
Pelé vai ter que fazer teste de paternidade determina Justiça
O ex-jogador Pelé, de 81 anos, deverá ser submetido a um teste de paternidade, determinou o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Após rol taxativo da ANS, ainda vale a pena ter um plano de saúde
O rol de procedimentos da ANS nada mais é do que uma lista com os procedimentos que os planos de saúde devem cobrir obrigatoriamente.
Justiça concede prisão domiciliar a Crivella e define uso de tornozeleira
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, concedeu prisão domiciliar ao prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella.
STJ rejeita recurso de Lula no caso do triplex no Guarujá (SP)
A Quinta Turma do STJ negou recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra condenação no caso do triplex no Guarujá (SP).
Polícia Federal faz operação na casa de Wilson Witzel
A Polícia Federal (PF) iniciou a Operação Placebo, sobre suspeitas de desvios na Saúde do RJ para ações na pandemia de coronavírus.
Justiça concede regime domiciliar a todos os presos por pensão alimentícia
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ, concedeu o regime domiciliar a todos os presos por pensão alimentícia, em razão da pandemia do coronavírus.
STJ autoriza acréscimo de sobrenome do cônjuge após casamento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta semana autorizar uma mulher a acrescentar mais um sobrenome do marido sete anos após o casamento.
Lula tem direito ao regime semiaberto, diz Ministério Público
O MPF enviou um parecer ao STJ no qual afirmou que o ex-presidente Lula já cumpriu tempo suficiente da pena para progredir para o regime semiaberto.
Justiça do Brasil manda soltar ex-presidente Michel Temer
A maioria dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram nesta terça-feira (14) determinar a soltura do ex-presidente Michel Temer
STJ julga nesta terça-feira (14) habeas corpus de Michel Temer
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (14) pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer.
Lula pede ao STJ para cumprir pena em regime aberto
Na petição apresentada, os advogados pedem que Lula deixe a carceragem da Polícia Federal (PF) e passe para o regime aberto de cumprimento da pena.
Defesa de Lula diz que vai recorrer para garantir absolvição
A defesa do ex-presidente Lula disseque vai recorrer da decisão do STJ que reduziu para 8 anos e 10 meses prisão a pena no caso do tríplex do Guarujá (SP).
Maioria do STJ decide reduzir pena do ex-presidente Lula
A maioria dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu reduzir a condenação do ex-presidente Lula no caso do triplex do Guarujá (SP).
STJ julga recurso de Lula contra condenação no caso do triplex
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar recurso do ex-presidente Lula para revisar a condenação no caso do triplex do Guarujá (SP).
Lula pede que STJ anule condenação e envie caso à Justiça Eleitoral
A defesa do ex-presidente Lula pediu ao STJ a anulação da condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP) e o envio do processo para a Justiça Eleitoral.