Tag: STJ
STJ autoriza acréscimo de sobrenome do cônjuge após casamento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta semana autorizar uma mulher a acrescentar mais um sobrenome do marido sete anos após o casamento.
Lula tem direito ao regime semiaberto, diz Ministério Público
O MPF enviou um parecer ao STJ no qual afirmou que o ex-presidente Lula já cumpriu tempo suficiente da pena para progredir para o regime semiaberto.
Justiça do Brasil manda soltar ex-presidente Michel Temer
A maioria dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram nesta terça-feira (14) determinar a soltura do ex-presidente Michel Temer
STJ julga nesta terça-feira (14) habeas corpus de Michel Temer
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (14) pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer.
Lula pede ao STJ para cumprir pena em regime aberto
Na petição apresentada, os advogados pedem que Lula deixe a carceragem da Polícia Federal (PF) e passe para o regime aberto de cumprimento da pena.
Defesa de Lula diz que vai recorrer para garantir absolvição
A defesa do ex-presidente Lula disseque vai recorrer da decisão do STJ que reduziu para 8 anos e 10 meses prisão a pena no caso do tríplex do Guarujá (SP).
Maioria do STJ decide reduzir pena do ex-presidente Lula
A maioria dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu reduzir a condenação do ex-presidente Lula no caso do triplex do Guarujá (SP).
STJ julga recurso de Lula contra condenação no caso do triplex
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar recurso do ex-presidente Lula para revisar a condenação no caso do triplex do Guarujá (SP).
Lula pede que STJ anule condenação e envie caso à Justiça Eleitoral
A defesa do ex-presidente Lula pediu ao STJ a anulação da condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP) e o envio do processo para a Justiça Eleitoral.
João de Deus deixa cadeia para ser internado em hospital
João de Deus foi preso no dia 16 de dezembro do ano passado sob a acusação de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável.
Ministro do STJ manda soltar 13 funcionários da Vale e da TUV SUD
O ministro Nefi Cordeiro, do STJ, concedeu habeas corpus para soltura de 13 funcionários da mineradora Vale e da empresa TUV SUD.
STJ manda soltar 8 funcionários da Vale presos após tragédia de Brumadinho
O ministro Nefi Cordeiro, do STJ, concedeu um habeas corpus para soltura de oito funcionários da Vale presos por ordem da Justiça de Minas Gerais.
MPF defende júri popular para acusados por tragédia da Boate Kiss
Em 27 de janeiro de 2013, a casa noturna em Santa Maria (RS) foi palco de um incêndio no qual 242 pessoas morreram e outras 636 ficaram feridas.
Dias Toffoli pede informações para decidir sobre liberdade de João de Deus
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, pediu informações ao STJ antes de decidir sobre o pedido de liberdade do médium João de Deus.
Ministro do STJ nega pedido de habeas corpus para João de Deus
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de liberdade apresentado pela defesa do médium João de Deus.
