Tag: TRF
TRF-4 mantém condenação de Lula a 17 anos de prisão
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou recurso e manteve a condenação do ex-presidente Lula pelo caso do sítio de Atibaia.
Justiça suspende ordem para Bolsonaro apresentar exame de coronavírus
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região suspendeu a ordem para que a Advocacia Geral da União entregasse os exames do presidente Jair Bolsonaro.
STF mantém decisão que impede Adélio Bispo de conceder entrevistas
O STF manteve a decisão que impediu Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada contra o presidente Jair Bolsonaro, de conceder entrevistas.
Lula é condenado em 2ª instância no caso do sítio de Atibaia
O TRF-4 condenou por unanimidade, em segunda instância, o ex-presidente Lula por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia.
TRF aceita denúncia sobre tortura e estupro no período militar no Brasil
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu aceitar a denúncia de tortura e estupro de uma presa política durante o período militar no Brasil.
Justiça derruba decisão que proibiu celebração ao regime militar
Justiça derrubou a decisão da primeira instância que proibiu as comemorações do aniversário de 55 anos da instituição do regime militar no domingo (31).
Ex-presidente Michel Temer é solto após quatro dias de prisão
O ex-presidente Michel Temer deixou a superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, local onde estava preso desde a última quinta-feira (21).
Justiça do Brasil manda soltar ex-presidente Michel Temer
A Justiça determinou a soltura do ex-presidente Michel Temer, preso quinta-feira em São Paulo pela Força-Tarefa da Lava Jato no Rio.
Juiz Marcelo Bretas decide manter prisão de Michel Temer
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, decidiu manter a prisão do ex-presidente Michel Temer.
TRF-2 pode decidir nesta sexta-feira pedido de habeas corpus de Michel Temer
O desembargador Ivan Athié do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) está analisando s pedido de habeas corpus do ex-presidente Michel Temer.
Luiz Bonat é confirmado como substituto de Sérgio Moro na Lava Jato
O TRF da 4ª Região, confirmou que o juiz Luiz Antonio Bonat será o titular da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pela Lava Jato.
Justiça derruba liminar que suspendeu acordo entre Boeing e Embraer
As negociações estavam paralisadas desde o último dia 19 devido a uma ação movida pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos.
Justiça nega pedido de Lula para prestar novo depoimento
O novo pedido de depoimento foi feito pela defesa após o juiz Sérgio Moro aceitar o convite para ser ministro da Justiça.
TRF4 nega HC que pedia suspensão de pena de Eduardo Cunha
Eduardo Cunha está preso desde outubro de 2016 pelas investigações das operações Sépsis e Lava Jato, da Polícia Federal (PF).